Fretamento é a modalidade de transporte de passageiros, sem cobrança individual de passagens, utilizando principalmente ônibus ou micro ônibus. A prestação do serviço pode ser realizada somente por empresas regularmente constituídas e registradas junto aos órgãos regulamentadores, com contrato específico e itinerário pré-estabelecido com a contratante, não caracterizando transporte aberto ao público.
Dividi-se em 2 modalidades: fretamento contínuo e fretamento eventual.
Contínuo é aquele contratado por pessoa jurídica para o transporte frequente de pessoas por com período, origem, destino e usuários pré-determinados, mediante contrato escrito, como no transporte de trabalhadores de empresas, estudantes, entre outros. Os passageiros têm vínculo com a contratante e o motivo das viagens geralmente é trabalho ou estudo.
Eventual é o transporte de pessoas efetuado esporadicamente, sem periodicidade, a um cliente ou grupo de pessoas, para uma viagem com finalidade específica ou turística, geralmente para lazer. Com emissão de nota fiscal e lista de viagem. Alguns exemplos são a contratação de transporte para excursão, translado entre aeroporto e hotéis, city tours e eventos esportivos, etc.
Quais são os benefícios do transporte fretado? O serviço de fretamento tem como principal atributo a qualidade, segurança e conforto e traz muitas vantagens para a cidade, empresa e seus colaboradores.
A atividade de fretamento somente pode ser explorada mediante autorização do poder público que regulamenta e fiscaliza esse transporte. Isso confirma que a empresa contratada é legalizada, ou seja, registrada nos órgãos competentes, e cumpre rigorosos requisitos com relação a capacidade econômica, técnica e operacional da empresa, de seus dirigentes e colaboradores, especialmente os motoristas. Afirma inclusive que todos os veículos são submetidos a vistoria de segurança com periodicidade anual ou menor, conforme a idade a partir da fabricação. Demonstrando para seu colaborador a preocupação que tem com seu bem estar pessoal.
A procura por qualidade de vida, comodidade, pontualidade e segurança, características inerentes ao serviço, favorecem a utilização de transporte fretado. As principais vantagens para a empresa contratante e seus funcionários são o aumento da produtividade e da disposição para o desenvolvimento de suas atividades, condições de higiene do veículo de transporte, maior sociabilidade com os colegas, satisfação do colaborador com a economia de tempo de deslocamento que proporciona mais tempo com a família e amigos, melhoria na imagem da empresa o que atrai e retém profissionais, flexibilidade na logística, facilidade de administração, comprometimento e comparecimento efetivo do funcionário reduzindo o absenteísmo, mesmo em caso de greves ou problemas no sistema público.
O fretamento traz também vantagens para a cidade, pois estudos mostram que cada ônibus pode retirar em média 15 a 19 automóveis das ruas. Com isso o ambiente e a cidade ganham com menores índices de poluição e de acidentes, e melhoria na mobilidade urbana com maior fluidez no trânsito.
Levando em consideração o custo benefício, a contratação do serviço de fretamento torna-se a melhor solução no transporte de pessoas.
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